Estados mudam alíquota do ICMS e incentivam produção de etanol

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Ao menos 12 Estados mudaram, no início deste ano, a tributação de combustíveis. Em sete deles, a medida favoreceu usineiros e deu mais competitividade à produção de etanol no país.

Cinco Estados elevaram a alíquota de ICMS da gasolina e reduziram a do etanol hidratado. Outros dois subiram só a tributação da gasolina.

Em quatro Estados, o índice foi elevado para os dois combustíveis e, em um (Bahia), só houve alta da cobrança incidente no etanol.

A estimativa do mercado é que cada ponto percentual de redução do ICMS do etanol faça o preço cair ao menos R$ 0,02 para os consumidores nos próximos meses. A queda, aliada à alta da gasolina, eleva a competitividade do álcool -se o preço for inferior a 70% do valor da gasolina, ele é mais vantajoso.

A medida atinge principalmente o Nordeste, onde o consumo de etanol historicamente é baixo. Dos nove Estados da região, cinco reduziram o índice do etanol e subiram o da gasolina.

Essa onda pró-etanol, que conta com lobby do setor, iniciou em 2015, quando Minas Gerais criou a maior diferença tributária entre os combustíveis no país ao reduzir a cobrança do etanol de 19% para 14% e subir a da gasolina de 27% para 29%. As vendas de álcool mais que dobraram desde então.

Em 2015, o país bateu recorde de consumo de etanol, com alta de 37,5% ante 2014, segundo a ANP. Já as vendas de gasolina caíram 7,3%, e as de diesel, 4,7%.

Estados que alteraram as alíquotas dizem que o objetivo é incentivar a indústria alcooleira e preservar empregos do setor, que enfrenta crise desde 2008 e fechou 300 mil vagas desde então.

A mudança, porém, não traz prejuízo aos cofres. “Quando baixam uma alíquota, ela será compensada pelo aumento do consumo do produto e a arrecadação segue a mesma. Ou elevam outra alíquota, como fizeram com a gasolina, para compensar”, disse Álvaro Martim Guedes, especialista em administração pública e docente da Unesp Araraquara.

Fonte: (Folha)

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