Entidades pedem mudança na produção do etanol

O governo brasileiro avaliará propostas de mudanças no atual modelo de produção do etanol no país, feitas por organismos ligados a movimentos sociais, ambientais e de direitos humanos.

“Vamos verificar o que há de procedente. Nesse caso, receberemos de maneira positiva, como contribuição. Quanto ao que não for procedente, daremos a devida satisfação a quem mandou o documento”, disse o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, que participou da Conferência Internacional sobre Biocombustíveis, em São Paulo.

O documento, assinado por diversas entidades, entre elas Via Campesina, Movimento dos Sem Terra (MST), Amigos da Terra, Confederação dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Intersindical, Plataforma BNDES, Action AID e Oxfam, foi elaborado durante um seminário paralelo à conferência e contém um manifesto de oposição ao modelo e à estratégia de promoção dos biocombustíveis brasileiros. O documento também foi entregue ao secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Antônio Lambertucci e à subchefe adjunta da Casa Civil, Tereza Campello.

Segundo Lobão, o mundo está acordando para a necessidade e a utilidade dos biocombustíveis, e a conferência acaba com saldo muito positivo no que se refere ao apoio da comunidade internacional a esse tipo de produto. “Devemos caminhar fortemente nessa direção até com dados estratégicos para a manutenção da segurança energética do mundo.”

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, ressaltou que manifestações como essa são positivas na democracia. “Vamos ler e analisar a carta, discutir e, se for necessário fazer outra discussão com eles [movimentos] em outro contexto, faremos”, afirmou. Para ele, os entraves à produção e comercialização de biocombustíveis podem diminuir como resultado da reunião do G-20, ocorrida na semana anterior, em Washington. “Mesmo que sejamos bem-sucedidos”, afirmou Amorim, “a luta não termina, porque o protecionismo sempre renasce e ameaça por meio de seus pretextos.”

Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, a conferência expressa que há uma preocupação de todos com a produção de alimentos e a sustentabilidade ambiental na construção de outra matriz energética.

Como resposta à preocupação dos organismos ambientais, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que o zoneamento agroecológico está avançado e não haverá instalação de usinas de etanol na Amazônia ou em outra área de vegetação primária ou de produção de alimentos. Minc explicou que as áreas definidas excluem regiões protegidas, áreas já usadas na produção de alimentos e impróprias por razões agrícolas. “Há toda uma preocupação em associar a produção à inclusão social e à geração de emprego e renda, inclusive complementando etanol com biocombustível”, afirmou.

Ele observou que há 100 mil famílias incorporadas na produção de biodiesel, hoje misturado ao biodiesel no percentual de 3%. A meta é que o biocombustível chegue a representar 60% da matriz de transportes até 2010. No caso do etanol, a meta é que a produção cresça 11% ao ano. “Isso vai evitar uma emissão de 508 milhões de toneladas de gás carbônico no período de dez anos.”