Entidades participam de audiência pública sobre queima de cana

A pedido do ministro Luiz Fux, o Supremo Tribunal Federal irá discutir a queima de cana no país. A audiência pública, cujo prazo para inscrições terminou no final de fevereiro, acontecerá ainda no primeiro semestre de 2013. Entre os expositores estarão a Feplana, o Fórum Nacional Sucroenergético, a Unica, a Unida, entre outros. Pela participação de especialistas, o objetivo da discussão é esclarecer a situação atual do tema como por exemplo, as inúmeras questões ambientais, políticas, econômicas e sociais relativas à proibição da técnica de colheita de cana-de-açúcar por meio de queimadas.

Segundo o STF, cada expositor terá 15 minutos para apresentar as informações. Fux comenta que as discussões não serão jurídicas, e sim sobre aspectos técnicos de áreas do conhecimento diversas do Direito. “Serão absolutamente vedadas manifestações sobre normas constitucionais ou infraconstitucionais”, diz.

A audiência pretende levantar subsídio para o STF no julgamento do Recurso Extraordinário 586224, que debate a possibilidade de vedação, por meio de lei municipal, do uso do fogo como método de eliminação da palha no cultivo de cana-de-açúcar.