Entidades do setor solicitam mudanças na lei de produção açucareira

Durante uma reunião na Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), nesta quarta-feira (10/11), as principais entidades regionais e nacional de produtores independentes de cana de açúcar vão apresentar propostas de alteração a Lei da Produção Açucareira brasileira (Lei 4870/65). O encontro contará com a participação da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-Sul (Orplana), Federação dos Plantadores de Cana do Brasil e a Comissão de Cana da CNA.

De acordo com o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Alexandre Andrade, este será o terceiro encontro realizado em 2010, com o objetivo de encontrar consenso em relação às propostas sugeridas pelos fornecedores. “Vamos propor alterações sobre o incentivo à produção e o levantamento dos custos, formação dos preços e do pagamento da tonelada de cana-de-açúcar e sobre o modelo de remuneração e fiscalização da tonelada de cana”, conta.

Ainda serão levantadas propostas de alteração nos capítulos que tratam do fornecimento de cana e sobre os órgãos de classe, receita e assistência aos trabalhadores da agroindústria canavieira. “Após definição consensual das propostas de alteração a Lei 4870/65 feita pelos fornecedores de cana brasileiros, será agendada uma nova rodada de discussão, agora, com os representantes das unidades industriais de açúcar, etanol e energia elétrica do País”, reforça.

Ele ressalta que a Lei da Produção Açucareira brasileira antecede a constituição de 1988, e precisa dessa forma, de reformulações urgentes.“O fortalecimento da produção de açúcar, álcool e energia elétrica depende de legislações modernas e compatíveis com o atual cenário do Brasil, sobretudo, referente às questões sócio-econômicas”, comenta Andrade.

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