Entidade vai a ministro contra a taxação do etanol importado

A Sociedade Rural Brasileira (SRB) é contrária à volta da taxação sobre o etanol importado. A entidade, que é uma das realizadoras da Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow), em Ribeirão Preto (SP), já tinha se posicionado contra o retorno da taxa sobre o biocombustível comprado em outros países.

Em 1º de maio último, a SRB enviou carta ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, para manifestar posicionamento contrário à imposição de uma tarifa de importação sobre o etanol advindo dos Estados Unidos.

Na correspondência, o presidente da entidade, Marcelo Vieira, afirma que a defesa do livre acesso a mercados de produtos do agronegócio é uma “política essencial para garantir o acesso da produção brasileira ao mercado internacional”.

Representantes do setor sucroenergético têm defendido o retorno da taxa, suspensa em 2011, para conter o avanço do etanol importado. Renato Cunha, presidente do Sindaçúcar-PE, defende a volta dos 20% de taxação incididos até 2011. Já a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) é favorável a 16%.

Mário Campos, presidente da Siamig, que representa o setor em Minas Gerais, defende taxação de 17%.

A expectativa é de que a decisão sobre a volta da taxa saia até 05/05. Neste ano, até março, outros 800 milhões de litros foram adquiridos de produtores americanos.

Imposição 

Na avaliação da SRB, a imposição de uma tarifa, que pode chegar a 20%, deve representar implicações para o Brasil, que se tornou o maior fornecedor externo de etanol para os EUA após o fim da cobrança da taxa de importação, em 2010.

“Nosso produto é reconhecido como biocombustível avançado e, por isso, recebe prêmios adicionais de preço em relação ao produto local naquele mercado”, afirma Vieira, presidente da SRB, em relato para a imprensa.

Em relação ao avanço das importações americanas, o presidente da entidade menciona na carta que, para ajustar oferta e demanda, o Brasil precisa criar melhor regulamentação para que os importadores fiquem sujeitos aos mesmos encargos aplicados aos produtores brasileiros.

Confira a íntegra da carta da SRB ao Ministro Blairo Maggi, abaixo:

Ao Excelentíssimo Senhor

Senador Blairo Maggi

Ministro de Estado

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

São Paulo, 1º de maio de 2017

Caro Ministro,

A Sociedade Rural Brasileira vem se posicionar contra a imposição de uma tarifa de importação sobre o etanol norte americano. Temos por princípio defender o livre acesso a mercados de produtos do agronegócio, política essencial para garantir o acesso da produção brasileira ao mercado internacional. Somos hoje o maior exportador líquido de alimentos para o mercado mundial, e temos grande potencial de expansão de nossa produção para atender à crescente demanda deste mercado.

No caso especifico do etanol, temos livre acesso ao mercado norte americano do qual somos o maior supridor externo desde 2010 quando retiramos nosso imposto de importação, sendo inclusive nosso produto reconhecido como bicombustível avançado e por isso recebe prêmios adicionais de preço em relação ao produto local.

Na última entressafra tivemos um volume maior de importações em função de desajustes momentâneos entre nossa oferta e demanda, e o que precisamos é de uma melhor regulamentação destas importações para que os importadores fiquem sujeitos aos mesmos encargos dos produtores brasileiros.

Solicitamos assim que o posicionamento brasileiro pelo livre acesso a mercados de produtos agrícolas, que sempre foi apresentado em negociações internacionais, seja mantido neste caso.

Certo da atenção que receberemos agradeço antecipadamente.

Atenciosamente,

Marcelo Vieira

Presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB)