Usina do interior paulista entra com pedido de recuperação judicial

A companhia sucroenergética Usina Rio Pardo (URP) entra com pedido de recuperação judicial. O ingresso foi feito com fundamento na Lei nº 11.101/05. A URP possui unidade produtora no município…

13/08/18

10 informações sobre o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão extraordinária, para a retomada do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5794) que questiona o fim da contribuição…

02/07/18

Confira a resolução da ANP sobre produção de biocombustíveis

ANP A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publica na edição desta sexta-feira (29/09), no Diário Oficial da União, a Resolução 734. Assinada por Dirceu Cardoso Amorelli…

29/06/18

Comitê analisará a estrutura do mercado de combustíveis

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiram instituir Grupo de Trabalho (GT)…

15/06/18

Juiz detalha aspectos legais das empresas nas eleições

O Juiz Titular e Corregedor da 1° Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto e Juiz Eleitoral da 108° Zona Eleitoral Ribeirão Preto, Francisco Câmara Marques Pereira, detalhará os aspectos…

07/06/18

RenovaBio: confira a resolução que cria as metas para as distribuidoras

O Diário Oficial da União publica na edição desta quinta-feira (06/06) a Resolução 5 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A Resolução estabelece as metas compulsórias anuais de redução…

06/06/18

Prazo de adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) é prorrogado

O governo federal decidiu prorrogar o prazo do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o fim do ano. O prazo para adesão venceria na quinta-feira (31/05), mas segundo decreto assinado pelo…

04/06/18

MP estende prazo de adesão ao Refis do Funrural para 30 de outubro

Janary Júnior* O prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), que refinancia dívidas de produtores rurais oriundas do não…

30/05/18

Prazo para aderir ao parcelamento de dívidas do Funrural é estendido

Ricardo Varrichio* Terminava nesta quarta-feira (30/05) o prazo para adesão ao parcelamento de dívidas do Funrural, mas o governo decidiu estender o prazo para…

29/05/18

Liderança pede redução do ICMS do etanol de 24% para 11%

José Inácio de Moraes, presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), pede que o governo estadual siga o exemplo de São Paulo e reduza a alíquota do Imposto…

28/05/18

Grupo Aralco faz mediação com credores

Credores da companhia sucroenergética Aralco S.A. Indústria e Comércio, que está em recuperação judicial, manifestaram junto à administradora judicial Capital Administradora o interesse em participar da mediação de seus créditos…

21/05/18

Credores da massa falida das usinas Triálcool e Laginha bloqueiam rodovia em protesto

Credores da massa falida Laginha Agroindustrial bloquearam trechos da rodovia BR-365 na manhã desta segunda-feira (07/05). O bloqueio foi em protesto ao atraso pelo pagamento dos direitos trabalhistas. Clique aqui…

07/05/18

EPE publica revisão das Instruções para cadastramento de empreendimentos termelétricos

Empresa de Pesquisa Energética - EPE publicou revisão das Instruções para Solicitação de Cadastramento e Habilitação Técnica com vistas à participação nos Leilões de Energia Elétrica para empreendimentos Termelétricos. A…

19/04/18

Acionistas de usina em recuperação judicial são convocados

Os acionistas de usina em recuperação judicial localizada no estado de Goiás são convocados para assembleia geral extraordinária. A usina em recuperação judicial…

13/04/18

Usina de cana do interior paulista tem titularidade transferida

Despacho da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) oficializa a transferência de titularidade de usina de cana-de-açúcar do interior paulista. Trata-se da planta produtora de etanol localizada…

02/04/18

Lista de credores da dona de usinas Laginha será consolidada até abril

Os juízes responsáveis pelo processo de falência da Laginha Agroindustrial, Leandro Folly, José Eduardo Nobre, Marcella Pontes e Phillippe Alcântara, divulgaram nota de esclarecimento na terça-feira (13), na qual reafirmam…

13/03/18

Massa Falida das usinas do Grupo João Lyra inicia cadastro de credores trabalhistas

A Massa Falida da Laginha Agro Industrial S/A, então pertencente ao Grupo Lyra, do ex-deputado João Lyra, inicia cadastro de credores trabalhistas. A boa notícia reflete os resultados do leilão…

01/03/18

STF julga ações sobre o Código Florestal. Saiba 4 destaques sobre o assunto

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na tarde de quarta-feira (28), o julgamento sobre o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), reconhecendo a validade de…

01/03/18

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