Brasil inicia ação contra restrição chinesa sobre importação de açúcar

Andréia Verdélio, da Agência Brasil O Brasil iniciou um pedido de consultas na Organização Mundial do Comércio (OMC) para contestar as medidas da China às importações de açúcar. Na ação,…

22/10/18

Vem aí plataforma que agiliza a inscrição nos leilões de compra de energia elétrica

"Cadeia de Sistema de Leilões" é o nome da plataforma que irá agilizar a inscrição de empreendimentos em leilões de contratação de energia elétrica pelo Governo. Ainda sem data definida…

16/10/18

5 informações sobre o e-Social que o produtor de cana precisa saber

JornalCana apresenta cinco informações sobre o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas, o e-Social, que o produtor de cana-de-açúcar precisa saber. Produtores da matéria-prima do etanol…

09/10/18

MPT de Alagoas reúne usinas para discutir de recuperação judicial ao eSocial

Representantes de usinas de cana-de-açúcar de Alagoas deverão participar em 14/09 de audiência pública para discutir o cumprimento da Norma Regulamentadora 31, os processos de recuperação judicial no setor sucroenergético…

05/09/18

Controlador de usina parada tem falência decretada

O Grupo Usalpa, controlador de unidade produtora parada há dois anos, teve a falência decretada em 29/08. A antiga Usina Alta Paulista (Usalpa) está localizada no município de Junqueirópolis (SP).…

04/09/18

Leilão que inclui térmicas com biomassa é suspenso

Marcado para esta sexta-feira (31/08), o Leilão de Geração 003/2018, que também possui empreendimentos de fontes de biomassa de cana-de-açúcar, está suspenso. Segundo comunicado da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL),…

31/08/18

STF decide pela terceirização das atividades-fim. Mas advogado faz alerta para as usinas de cana

Na quinta-feira (30/08), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 7 a 4 pela constitucionalidade da terceirização de todas as etapas do processo produtivo das empresas, inclusive, das atividades-fim. O julgamento…

31/08/18

Novo plano de recuperação judicial da Renuka é aprovado e usina deve ir a leilão em 90 dias

A companhia sucroenergética Renuka Brasil, controlada pelo grupo indiano Shree Renuka Sugars, obteve aprovação de novo plano de recuperação judicial nesta quarta-feira (29/08), segundo divulgado pela agência Reuters. Com a aprovação…

30/08/18

Massa falida de usina vai a leilão por R$ 14 milhões

Imóveis, equipamentos, veículos e maquinário da Usina Catende deverão ser leiloados na próxima sexta-feira (31/08), a partir das 10h. O evento será realizado por meio de pregão online e a…

27/08/18

Usina do interior paulista entra com pedido de recuperação judicial

A companhia sucroenergética Usina Rio Pardo (URP) entra com pedido de recuperação judicial. O ingresso foi feito com fundamento na Lei nº 11.101/05. A URP possui unidade produtora no município…

13/08/18

10 informações sobre o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão extraordinária, para a retomada do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5794) que questiona o fim da contribuição…

02/07/18

Confira a resolução da ANP sobre produção de biocombustíveis

ANP A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publica na edição desta sexta-feira (29/09), no Diário Oficial da União, a Resolução 734. Assinada por Dirceu Cardoso Amorelli…

29/06/18

Comitê analisará a estrutura do mercado de combustíveis

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiram instituir Grupo de Trabalho (GT)…

15/06/18

Juiz detalha aspectos legais das empresas nas eleições

O Juiz Titular e Corregedor da 1° Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto e Juiz Eleitoral da 108° Zona Eleitoral Ribeirão Preto, Francisco Câmara Marques Pereira, detalhará os aspectos…

07/06/18

RenovaBio: confira a resolução que cria as metas para as distribuidoras

O Diário Oficial da União publica na edição desta quinta-feira (06/06) a Resolução 5 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A Resolução estabelece as metas compulsórias anuais de redução…

06/06/18

Prazo de adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) é prorrogado

O governo federal decidiu prorrogar o prazo do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o fim do ano. O prazo para adesão venceria na quinta-feira (31/05), mas segundo decreto assinado pelo…

04/06/18

MP estende prazo de adesão ao Refis do Funrural para 30 de outubro

Janary Júnior* O prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), que refinancia dívidas de produtores rurais oriundas do não…

30/05/18

Prazo para aderir ao parcelamento de dívidas do Funrural é estendido

Ricardo Varrichio* Terminava nesta quarta-feira (30/05) o prazo para adesão ao parcelamento de dívidas do Funrural, mas o governo decidiu estender o prazo para…

29/05/18

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