Crescimento sustentável do setor marca período 2003-2010

A criação de uma política que orienta a expansão da cana sob critérios ambientais e sociais e a ampliação do crédito para o setor em 770% estão entre os resultados apresentados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (23/11), em Ribeirão Preto (SP). Lula fez um balanço das medidas de incentivo ao setor adotadas entre 2003 e 2010. O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, participou da cerimônia.

Referência mundial – “Esses resultados mostram porque o Brasil é uma referência mundial na produção de etanol e açúcar. Temos uma cadeia produtiva com um olho na eficiência e outro na preservação ambiental”, afirma o ministro Wagner Rossi. “As ações do governo reforçaram o compromisso do Brasil em suprir a crescente demanda por biocombustíveis, sem competir com a produção de alimentos”, completou Rossi.

Zoneamento – O Zoneamento Agroecológico da Cana-de-Açúcar (ZAE Cana), anunciado em 2009, estabeleceu diretrizes para a expansão sustentável da cultura. Novos empreendimentos no setor devem dar prioridade a áreas degradadas e excluir regiões com vegetação nativa e que estejam dentro dos biomas Amazônia, Pantanal e Bacia do Alto Paraguai. Além disso, as novas áreas de cana devem possuir declividade inferior ou igual ou a 12%, que permitem a mecanização e eliminam as queimadas na lavoura. O estudo pioneiro delimitou 64 milhões de hectares aptos ao plantio da cana, mais de seis vezes a área ocupada atualmente com a cultura, de cerca de oito milhões de hectares.

Crédito – Os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) dirigidos à modernização da indústria e à instalação de usinas também foram destaque. Passaram de R$ 722 milhões, em 2003 para R$ 6,3 bilhões, em 2010. Em oito anos, foram destinados R$ 27,2 bilhões para investimentos no setor. Entre os critérios para concessão de crédito estão aumento da eficiência e sustentabilidade da produção. Os recursos foram contratados pelo segmento agrícola, para compra de equipamentos como colheitadeiras e pela indústria, para produção de açúcar, etanol e cogeração de energia a partir de produtos da cana-de-açúcar.

Estoque – Além desses recursos, o governo destinou R$ 3,9 bilhões para financiar a estocagem de etanol em quatro safras – 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005, 2010/2011. A iniciativa teve a finalidade de garantir o abastecimento interno e evitar uma grande oscilação de preços do combustível durante a entressafra.

Pesquisa – Houve ainda a criação, em 2006, da unidade de pesquisa Agroenergia vinculada à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), para trazer inovação ao setor e permitir a transferência de tecnologias que garantam maior competitividade e ampliação do uso de matrizes energéticas limpas. Em quatro anos, a Embrapa investiu mais de R$ 80 milhões em projetos de pesquisa, instalações e contratação de pesquisadores que atuam com etanol.

Mão-de-obra – A qualificação e melhoria das condições de trabalhado da mão-de-obra empregada na agroindústria canavieira também é prioridade para o governo. Em 2009, foi assinando o Compromisso Nacional das Melhores Práticas na Agroindústria assinado pelo governo, indústria e trabalhadores. Em 2010, foram treinados pela indústria 12.600 trabalhadores e há previsão de qualificar 12.400, em 2011.

IPI – Outra ação que contribuiu para impulsionar a indústria do etanol foi a redução, em 2003, do Imposto sobre produtos Industrializados (IPI) sobre os carros flex fluel. O Decreto nº 4.902 estipulou que as alíquotas caíssem de 13% para 11% ou 7%, de acordo com o tipo de motor utilizado. Atualmente, 40% da frota nacional é composta por veículos flex fuel e 90% dos carros leves vendidos no Brasil possuem esta tecnologia.

Produção e exportação – Entre as safras 2003/2004 e 2010/2011 a produção de cana-de-açúcar destinada ao setor sucroalcooleiro cresceu 82%, passando de 357 milhões de toneladas para 651 milhões. No período, a produtividade subiu 20%, saindo de 66 toneladas por hectares para 80 toneladas por hectare. A produção de etanol saltou de 12 bilhões de litros para 28 bilhões de litros (aumento de 94%) e a de açúcar passou de 22 milhões de toneladas para 38 milhões de toneladas (expansão de 53%).

Crescimento – As exportações de etanol registraram crescimento de 402% entre 2003 e 2009, quando evoluíram de 60 milhões de litros para 3,2 bilhões de litros. Os embarques de açúcar subiram 12 de milhões de toneladas para 24 milhões de toneladas (88%).

Confira principais ações do governo para o setor no período 2003/2010.

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