Cresce volume de agrotóxicos apreendidos

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As polícias brasileiras e autoridades fronteiriças apreenderam quase 24 toneladas de agrotóxicos ilegais entre os meses de janeiro e outubro, um aumento de 16% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o acumulado totalizava 20,79 toneladas. Nos últimos anos, 700 suspeitos de comércio ilegal de agrotóxicos foram detidos no Brasil, e passaram a responder a ações judiciais. Somente em 2010, a Justiça proferiu quase 40 condenações.

No acumulado da campanha nacional contra agrotóxicos ilegais, que teve início no ano de 2001, os dados são os seguintes: cerca de 400 toneladas apreendidas; 656 suspeitos detidos e 375 toneladas incineradas. Apreensões representativas de produtos falsificados e contrabandeados foram registradas recentemente nas cidades de Santana do Livramento (RS) e Chapadão do Sul (MS).

Os delitos de produção, transporte, compra, venda e utilização de agrotóxico contrabandeado ou pirateado são considerados crimes de sonegação, contrabando e descaminho e também enquadrados na Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1988); contrabando ou descaminho (art. 334 do Código Penal) e na Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802/89).

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