Contestada ação dos EUA sobre os transgênicos

A União Européia (UE) prometeu contestar uma ação dos Estados Unidos contra a longa moratória sobre alimentos transgênicos, intensificando o que pode tornar-se a mais amarga batalha comercial em anos. As conversações entre os dois lados foram interrompidas na quinta-feira passada em Genebra e os altos funcionários norte-americanos disseram que em breve solicitarão à Organização Mundial do Comércio (OMC) painel para ouvir o caso.

Em resposta, a Comissão Européia (CE) “ressaltou seu direito legítimo” para “assegurar que os alimentos transgênicos são só colocados no mercado com base em cuidadosa avaliação de risco”. A UE impôs moratória sobre os alimentos e grãos biotecnológicos em 1998 devido a questões de segurança.

Os altos funcionários da UE estiveram recentemente elaborando um sistema que lhes permitirá rotular os alimentos transgênicos para que os consumidores possam decidir se os compram ou não. Os exportadores agrícolas dos EUA sustentam que o veto deteve perto de US$ 300 milhões em vendas anuais de milho transgênico. Os advogados informam que o processo representa uma advertência para os europeus não implementarem leis complexas de rotulagem e excessivamente restritivas e para os outros países, como a China e Egito, não adotarem restrições similares sobre os alimentos transgênicos.

“Os EUA querem se certificar que os novos sistemas europeus não causarão mais problemas que a velha moratória”, diz Rachel Thompson, consultora da Apco Worldwide. “Após sete anos de negociações tranqüilas sem resultados, a paciência deles acabou”.

Abordagem agressiva

Mas os especialistas estão divididos sobre se a abordagem agressiva dos EUA produzirá os resultados desejados. Mesmo se Washington ganhar o caso em Genebra, os altos funcionários norte-americanos advertem que os consumidores europeus responderão com um boicote de produtos alimentícios norte-americanos – uma ameaça que muitos exportadores de alimentos dos EUA levam a sério. “É um pouco como o secretário de Defesa dos EUA, Donald Rumsfeld, criticando os belgas por suas leis de crimes de guerra”, diz um advogado na Europa.

O litígio americano pode malograr nos países em desenvolvimento. O representante do Comércio dos EUA, Robert Zoelleck, ficou furioso no ano passado quando o governo de Zâmbia, apesar de enfrentar escassez de alimentos, recusou-se a aceitar a ajuda norte-americana, citando o temor aos transgênicos.

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