Consenso: Estado deve impulsionar etanol

A criação ou aperfeiçoamento de marcos reguladores são fundamentais para o desenvolvimento de um mercado de biocombustíveis, segundo parlamentares que participaram de uma sessão especial organizada pelo Senado, durante a Conferência Internacional sobre Biocombustíveis. Participaram do debate membros do legislativo da Suécia, China, Alemanha, Estados Unidos, Zâmbia e Brasil.

“Neste momento de crise, talvez o nosso maior desafio como membros do poder legislativo seja o incentivo à criação de leis mandatórias quanto ao uso dos combustíveis renováveis, justamente para evitar que os baixos preços do petróleo se convertam em desestímulo à bioenergia, disse o senador João Tenório (PSDB), que presidiu o encontro.

Para Tenório, a queda dos preços do petróleo pode ameaçar a viabilidade de muitas fontes de energia consideradas alternativas, que perderiam sua viabilidade econômica no curto prazo. “A perda de competitividade ante o petróleo pode ser momentânea”, disse.

Na mesma linha, o deputado federal pelo PSDB, Antonio Carlos de Mendes Thame, disse que a redução das emissões de carbono só ocorrerá se houver a intervenção do Estado. Segundo Thame, o Proálcool é um exemplo de como uma legislação pode contribuir para a mudança da matriz energética. “Com o Proálcool, uma lei mandatória obrigou a adição de 20% de álcool na gasolina hoje o percentual é de 25% “, disse Thame.

Para o deputado, o maior desafio no momento é comprovar que é capaz de produzir biocombustíveis com sustentabilide. “Cerca de 100 países que ficam localizados entre o Trópico de Câncer e o Trópico de Capricórnio podem produzir etanol a partir da cana-de-açúcar.”

O deputado ainda destacou que a utilização de terras para a produção não poderá ter impacto nos preços dos alimentos, embora tenha feito a ressalva que, no Brasil, o avanço da produção da cana-de-açúcar não impediu um crescimento da produtividade de grãos.

Segundo a deputada federal pelo Partido Social Democrata da Alemanha (SPD), Heidi Wright, seu país estabeleceu metas ambiciosas para redução de fontes de energias poluentes e a legislação vem sendo modificada neste sentido. “Nenhum certificado será emitido e nenhum bônus será oferecido, se a produção de biocombustíveis não tiver sistemas de sustentabilidade”, afirmou Heidi.”Nunca vi tanta uma mudança tão rápida da sociedade. Até 2007, havia euforia e todos eram a favor. Depois disso houve uma satanização dos biocombustíveis”, declarou.

O deputado americano Elliot Engel, do Partido Democrata, que deu depoimento por videoconferência, fez um discurso sintonizado com as propostas do presidente eleito Barack Obama, que quer reduzir a dependência em relação ao petróleo. “Fiquei impressionado com o avanço no Brasil dos motores flex fuel. Estou propondo uma legislação que acelere a utilização nos carros novos dos EUA.”

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