Confira 10 próximos passos para a implantação do RenovaBio

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O JornalCana apresenta a seguir 10 próximos passos para a implantação da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). Criado por meio da lei federal 3.576, de 26 de dezembro de 2017, o programa entra agora na fase de implementação.

Na quinta-feira (01/02), a FGV Energia, ‘braço’ da Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro, promoveu o primeiro evento técnico do ano relacionado ao RenovaBio. Na oportunidade, participantes explicaram são os próximos passos para a implantação do RenovaBio.

Confira abaixo 10 próximos passos para a implantação do RenovaBio a partir de informações colhidas pelo JornalCana junto a técnicos e participantes da formatação do programa, bem como de informações partilhadas para a imprensa no evento da FGV no Rio.

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Publicação de minuta

A expectativa é de que o governo federal divulgue ainda neste mês de fevereiro minuta com o modelo de governança do RenovaBio.

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Discussão 

Essa minuta será apresentada e discutida com a sociedade e integra o processo de regulamentação do programa do setor de biocombustíveis (etanol, biodiesel, bioquerosene, biometano etc).

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Prazo de definições

Após tornar-se lei federal no fim de dezembro de 2017, o RenovaBio tem agora um prazo de 180 dias para serem definidas as metas de descarbonização (redução de emissões de gases do efeito estufa) e outros objetivos.

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Coração da governança

O RenovaBio já possui uma primeira minuta que, segundo explicou Márcio Felix, secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia no evento da FGV, é uma minuta do decreto, espécie de “coração da governança do RenovaBio.”

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Discussão

Essa minuta, conforme Felix, será debatida com o governo e a sociedade até meados de junho próximo.

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Metas

O representante do Ministério de Minas e Energia disse no evento da FGV que o governo pode publicar o decreto [com as discussões] em meados do ano porque essa publicação é necessária para a criação das metas [de descarbonização].

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Decreto 

Presente ao evento da FGV, Elizabeth Farina, presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), foi enfática: “o que nos interessa é que saia logo o decreto que cria a governança desse programa.” Os 180 dias previstos para implantação terminam em 26 de junho próximo.

 

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Definição das metas

A definição das metas nacionais caberão ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e ao Comitê de Monitoramento de Mudanças Climáticas. A informação partiu de Aurelio Amaral, diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) durante o evento da FGV.

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Distribuidoras

Segundo Aurelio Amaral, a ANP ficará responsável pelas metas individuais de cada uma das distribuidoras de combustíveis. Essas metas individuais devem levar em consideração fatores como participação de mercado das empresas, devem ser definidas no próximo ano.

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Na prática 

Ainda conforme o representante da ANP as metas individuais serão trabalhadas ao longo de 2019 porque o RenovaBio só deverá entrar em prática em 2020.

 

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