Comissão discute criação do código brasileiro de combustíveis

Representantes de produtores de álcool, óleos vegetais e biodiesel participaram ontem, 3 de maio, de audiência pública na Comissão Especial do Código de Combustíveis da Câmara que analisa, entre outros projetos de lei, o PL 2671/89, do Senado, que define as atividades dos postos de combustíveis; e o PL 2316/03, do deputado licenciado Eduardo Gomes (PSDB-TO), que cria o código brasileiro de combustíveis.

Durante a reunião, o presidente da Associação dos Produtores de Álcool e Açúcar do Estado do Paraná (Alcopar), Anísio Tormena, sugeriu que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) tenha a sua denominação alterada para Agência Nacional de Combustíveis. O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Biodiesel (Abiodiesel), Nivaldo Trama, solicitou incentivo tributário para o programa brasileiro de biodiesel.

Segundo informações da Agência Câmara, foi aprovado requerimento do relator da comissão, deputado Daniel Almeida (PC do BA) que propõe a realização de audiência pública com o presidente da Federação Nacional das Associações do Comércio Varejista Transportador e Revendedor de Gás Liquefeito de Petróleo, Jorge Lúcio da Silva.

O relator Daniel Almeida considerou que não houve muitas sugestões para o código, apesar de ter feito essa solicitação anteriormente. O deputado pediu que os participantes encaminhem sugestões por escrito. A próxima reunião da comissão, que terá a presença de representantes de distribuidores de combustíveis, será na terça-feira, 9 de maio, às 14h30.

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