Cide para gasolina é prioridade para Estados e municípios

Prefeitos e governadores elogiaram a sinalização feita ontem pela presidente Dilma Rousseff de destinar mais recursos a obras de mobilidade urbana e discutir novas desonerações para subsidiar o transporte público. Alertaram, entretanto, para a necessidade de se evitar que as discussões se percam nos grupos técnicos de trabalho que serão criados para definir medidas para as áreas de transporte, saúde e educação em cada região do país.

A reunião foi convocada pela presidente na sexta-feira, depois que Dilma fez um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão em resposta aos manifestantes que têm tomado as ruas de diversas cidades do país. O chamado foi atendido. Os prefeitos de todas as capitais compareceram ao encontro realizado no Palácio do Planalto. Todos os governadores também marcaram presença, exceto o de Sergipe, Marcelo Déda, que por motivos de saúde enviou o seu vice.

Dilma abriu a reunião, discorrendo sobre a necessidade de um pacto do poder público em cima de cinco pontos que havia mencionado antes: reforma política, estabilidade fiscal, saúde, educação e transporte público. Depois, falaram os ministros Agnaldo Ribeiro (Cidades), Alexandre Padilha (Saúde) e Aloizio Mercadante (Educação). Cada um detalhou os pontos do pacto referentes às suas respectivas áreas.

Na sequência, cinco governadores falaram representando suas regiões. Eduardo Campos, de Pernambuco, falou pelo Nordeste. Geraldo Alckmin (PSDB), de São Paulo, pelo Sudeste. Raimundo Colombo (PSD), de Santa Catarina, pelo Sul; e André Puccineli (PMDB), do Mato Grosso do Sul, pelo Centro-Oeste. Segundo presentes, as falas que se destacaram foram a de Campos e de Alckmin.

O governador de Pernambuco teve uma fala mais política, da necessidade de ter respeito, paciência com as manifestações e identificar suas lideranças para estabelecer um diálogo. Já o governador paulista falou muito sobre a necessidade de melhorias na gestão da saúde, com um tom mais técnico.

O prefeito de Porto Alegre e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), José Fortunatti (PDT), representou os gestores municipais e sustentou as medidas sugeridas pela entidade para o transporte público, a principal delas ligada a desonerações. Ao fim da reunião, ele comemorou a maior abertura do governo para discutir desonerações para o transporte público. Um dos grupos de trabalho discutirá a destinação de parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis para financiamento do transporte público.

“Pela primeira vez, formou-se uma comissão, com ministérios do Planejamento e Fazenda, ou seja, a equipe econômica do governo, governadores e prefeitos, para discutir a Cide. Então houve um avanço, segundo a nossa visão. Porque os prefeitos não aguentam mais retirar recursos do orçamento”, declarou Fortunati. “Defendemos de forma violenta a Cide como subsídio cruzado, onde o usuário do transporte privado deva subsidiar o usuário do transporte coletivo.”

Atualmente, a Cide-combustíveis está zerada. A medida foi adotada pelo governo federal para evitar um novo aumento do combustível e, consequentemente, o impacto disso na inflação. Fortunati disse que a FNP está preparando um estudo que “vai provar que o aumento do percentual da Cide impacta menos na inflação do que a redução do preço da passagem do transporte coletivo”.

O grupo de trabalho também vai estudar as medidas previstas no projeto de lei que cria o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup), que está em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Entre as medidas previstas pelo projeto, estão a desoneração de PIS e Cofins do óleo diesel utilizado no transporte público e da energia elétrica utilizada pelos metrôs. Durante a reunião, a presidente Dilma Rousseff disse que o governo considera adotar tais medidas para contribuir para a manutenção ou redução das tarifas do transporte coletivo.

A FNP reuniu-se antes do compromisso com a presidente para afinar o discurso. Ao entrar no encontro, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), comentou o desafio enfrentado pelo setor público de equilibrar-se entre as demandas sociais por melhores serviços públicos e a cobrança feita pelo mercado financeiro de redução de gastos. Para ele, o mercado deve entender que o Brasil precisa investir e melhorar a qualidade de vida da população. “O mercado tem que entender que o Brasil tem que investir, tem que realizar”, disse Paes.

Na opinião do prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), governo federal, prefeitos e governadores terão de discutir novas formas de financiamento do transporte público. “É uma demonstração que o governo está muito atento às manifestações. Fazia tempo que não tinha uma reunião comum envolvendo governadores, prefeitos e a presidente da República para estabelecer uma pauta”, comentou Fruet.

Fernando Exman, Caio Junqueira e Yvna Sousa

Fonte: Valor Econômico