Cide em discussão

A Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide) foi tema de debate esta semana em Brasília entre o Parlamento e o governo. A contestação judicial da Cide e também do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) fez com que a Receita Federal tivesse uma redução de R$ 1,3 bilhão na arrecadação entre janeiro e abril. A redução na arrecadação da Cide foi de 8,84% no período.

Esta semana, integrantes das confederações nacionais da Indústria, Agricultura, Comércio e dos Transportes estiveram reunidos com parlamentares para discutir a regulamentação da Cide. Segundo o deputado Eliseu Resende (PFL/MG), neste ano, da arrecadação prevista de R$ 8,4 bilhões apenas R$ 1 bilhão deve ser aplicado no transporte. Segundo ele, para reestabelecer os percentuais de destinação dos recursos (75% para os transportes e 25% para o subsídio dos combustíveis) é preciso um projeto de regulamentação.

A Cide também será tema de pauta da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis, que será instalada na próxima quarta-feira, com audiência pública. “Vamos verificar o verdadeiro problema da sonegação e das liminares. Vamos ter uma visão do quadro nacional”, afirmou o presidente da CPI, deputado Carlos Santana (PT-RJ). Em um ano, a sonegação do segmento de gasolina foi de R$ 3,3 bilhões e de R$ 1 bilhão, cada, para o diesel e o álcool.

X