A certificação ambiental e social para o biocombustível exportado para a Europa foi discutida ontem (2), em Berlim, na Alemanha, entre deputados federais brasileiros e representantes do governo alemão. O grupo de parlamentares está na Europa para participar do Congresso Nacional na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, que acontece em Posnan, na Polônia.
De acordo com o deputado Mendes Thame, que integra o grupo brasileiro, não há dúvida de que a certificação é necessária para comprovar que o produto a ser comercializado é feito de forma sustentável. “No entanto, é preciso que os critérios sejam estabelecidos tecnicamente, sem subjetividades, para que permita uma mensuração prática. Caso contrário, a certificação poderá vir a transformar-se numa implantação de barreira não tarifária disfarçada e impedir a importação de biocombustíveis pelos 27 países europeus”, observou.
Já para secretária Nacional do Ministério do Meio Ambiente da Alemanha, Astrid Klug, as preocupações expressas por Thame não procedem. Ela justificou dizendo que a Alemanha é um país que depende fortemente da importação de petróleo e, portanto, tem o maior interesse no etanol brasileiro, já que não poderá produzir toda a matéria agrícola necessária para gerar o bicombustível suficiente para cumprir as metas obrigatórias de mistura impostas pela União Européia.
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Destacam-se nas exportações as commodities de soja e açúcar, enquanto na importação o fertilizante lidera a movimentação.
A Alemanha não aceita importar produto que esteja correlacionado com a destruição de florestas ou com a alta do preço de alimentos básicos. Para Klug, o Brasil é o país com melhores condições de se habilitar a exportar etanol em larga escala para a Europa, “desde que cumpra as exigências que comprovem a sustentabilidade do produto”.
Thame cobrou dos colegas alemães o apoio para inclusão do etanol no rol dos bens ambientais, definidos na versão preliminar do texto da Rodada de Doha como aqueles bens que, em decorrência da sua contribuição para proteção do ambiente, não poderão vir a ser taxados no comércio entre as nações.
O grupo de parlamentares brasileiros também conta com a participação de Nilson Pinto, Arnaldo Madeira e Lelo Coimbra (PMDB-ES).
