Brasil testa certificação do etanol em outubro

O Brasil vai fazer o primeiro teste de certificação do álcool produzido a partir de cana-de-açúcar na segunda quinzena de outubro. O programa está a cargo do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), instituição subordinada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. De acordo com o diretor de Qualidade do Inmetro, Alfredo Lobo, participarão do projeto piloto usinas de São Paulo, do Centro-Oeste, do Nordeste e do Paraná. “Os nomes dos produtores deverão estar fechados nos próximos dias”, disse. O programa deverá ser avaliado até novembro e, em seguida, apresentado ao ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge.

De acordo com o diretor de Qualidade do Inmetro, a certificação tem por objetivo atestar que o etanol brasileiro atende aos requisitos de sustentabilidade, reduzindo, com isso, os argumentos usados internacionalmente contra os biocombustíveis.

Segundo Lobo, o programa de certificação está focado em três pontos. “Nós avaliamos se o etanol de cana atende a requisitos físico-químicos de qualidade, se atende às questões socioambientais, como, por exemplo, o respeito à legislação trabalhista, e se é fator de redução das emissões de gases de efeito estufa. Enfim, se é produzido com o menor impacto possível.” A certificação engloba toda a cadeia de custódia. A verificação vai da usina até o ponto de destino do biocombustível. De acordo com Lobo, as certificadoras já foram, inclusive, cadastradas.

Ofensiva – Na elaboração do programa, Inmetro levou em conta a necessidade de desenvolvimento de padrões metrológicos, com obtenção de material de referência, levando em conta os padrões já existentes em outros países, como os Estados Unidos, e o estabelecimento de norma técnica. “Mas, o programa foi desenvolido totalmente no Brasil”, afirmou.

“Com a certificação, o Brasil deixa de estar a reboque da discussão sobre etanol. Como principal ator nesse segmento, o País não pode abdicar de seu papel de pautar as discussões sobre a sustentabilidade dos biocombustíveis”, disse Lobo. Mas, apesar de o trabalho já estar pronto, não está assegurada a implementação da certificação. Há uma corrente que acredita ser melhor adiar o processo, pois ele poderia excluir, no momento, alguns produtores nacionais.

A maior dificuldade dos especialistas do Inmetro, explica Lobo, foi estabelecer um nível de equilíbrio entre as exigências técnicas e as de caráter social e ambiental do programa para que ele fosse o menos excludente e respeitado internacionalmente. Os princípios socioambientais são: respeito à legislação, ao solo, a água e ao ar, à biodiversidade e racionalidade na exploração dos recursos ambientais. O dirigente do Inmetro acredita que, quando adotado, o programa, cuja adesão é voluntária, deverá atrair primeiramente o setor exportador.

Parcerias – Na construção do programa brasileiro de certificação, o Inmetro interagiu com instituições de vários países. Lobo conta que essa relação foi altamente benéfica ao País. “Ao constatar o grau de desenvolvimento de nosso conhecimento, as trocas se tornavam mais ricas e, invariavelmente, vários aspectos colocados por nós passavam a ser levados em conta e incorporados pelas instituições, especialmente as alemãs, o que é muito bom para o País no plano externo”, explica.

O dirigente do Inmetro acredita que a relação construída com as instituições internacionais ao longo da elaboração do programa brasileiro assegura a incorporação de vários aspectos defendidos por técnicos brasileiros à base que deverá servir para a criação na Europa de um fórum internacional para certificação de programas nacionais.

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