Brasil já ameaça ir à OMC contra barreira ao etanol

O Brasil e outros sete países ameaçaram ontem, pela primeira vez, denunciar a União Européia na Organização Mundial do Comércio (OMC) por barreira ao etanol. O grupo aponta dezenas de restrições em diretivas que o Parlamento Europeu discute para o etanol ser considerado sustentável. “Os critérios são tão restritivos que a produção só seria possível no deserto”, disse o embaixador brasileiro na UE, Ricardo Neiva Tavares.

A briga envolve a proposta da Comissão Européia de meta obrigatória de 10% de biocombustível nos transportes até 2020, para combater o aquecimento global. Com a meta, vem a exigência de critérios de sustentabilidade do etanol e biodiesel, já chamada de armadilha ecológica.

Bruxelas prepara a adoção de duas diretivas (de Energias Renováveis e Qualidade de Carburantes), centrais para o desenvolvimento da política européia para o biocombustível e para o projeto do Brasil de tornar o etanol uma commodity global. Isso resulta numa negociação delicada entre instituições européias – Comissão, braço executivo da UE, Conselho dos 27 governos, e Parlamento – para ditar como os países devem produzir o biocombustível.

A Comissão e o Conselho têm posições que são aceitáveis para o Brasil. Já o Parlamento adotou uma postura dura, sob a influência de ONGs.

Mas novas mudanças nas diretivas levaram Brasil, Argentina, Malásia, Indonésia, Colômbia, Malawi, Moçambique e Serra Leoa a reagirem de novo, em carta e anexo que enviaram às autoridades européias.

A maioria das queixas tem a ver com mudança no uso da terra envolvendo estoques de carbono e biodiversidade. Os países acham a proposta do Parlamento inflexível e com impacto maior sobre a produção de países em desenvolvimento.

A definição de floresta proposta para produção sustentável de etanol é também restritiva. Seria floresta uma área com 10% de cobertura de árvores. Em área com mais de 10%, a produção deveria ser proibida.

Sobre o efeito indireto do biocombustível por mudanças no uso da terra, a idéia de alguns deputados é de que a produção de etanol no nordeste brasileiro, por exemplo, escasseia a terra para produzir alimentos e leva agricultores a partirem e desmatarem a Amazônia.

Dessa forma, o cálculo da eficiência ambiental do etanol importado do Brasil teria que incluir o volume de emissões de gases-estufa no desmatamento da Amazônia, mesmo se não foi para produzir biocombustível. Se o critério for aceito, o etanol não atenderá às exigências de redução dos gases na comparação com a gasolina.

Aspectos sócioambientais são tão duros que tornam a produção impossível nos próprios membros da UE com dificuldades para cumprir com o Protocolo de Kyoto. O grupo reclama também da criação de “submetas” para eletricidade, hidrogênio, que favoreceriam tecnologias “não testadas” em detrimento de outras, no plano europeu. Em contrapartida, o Brasil e os outros sete países admitem que o Parlamento melhorou a metodologia para calcular a redução de gases-estufa na produção de biocombustíveis.

O grupo advertiu que se forem criadas restrições ao comércio sem embasamento científico ou apoio de tratados internacionais, o jeito será uma disputa na OMC, o que pode levar a até retaliação commercial.

A reação do grupo na prática ajuda a Comissão e o Conselho Europeus a negociar com o Parlamento, acreditam analistas em Bruxelas

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