Brasil contesta regras europeias para o etanol

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Usineiros brasileiros atacam a proposta de lei da União Europeia para estabelecer critérios ambientais para a entrada de etanol no mercado europeu e pedem que parte do projeto seja abandonado. Ontem, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) questionou oficialmente a política de Bruxelas para o comércio do etanol e deixou claro que, se a UE seguir com seu projeto, o Brasil poderia levar o caso à Organização Mundial do Comércio (OMC).

Nessa briga, os usineiros brasileiros ganharam o inesperado apoio de multinacionais europeias, como Shell e BP, que têm pesados investimentos no País.

A UE quer estabelecer uma lei que só permitiria a importação de etanol produzido de forma sustentável. O exportador brasileiro teria de provar que o etanol representa economia de pelo menos 35% nas emissões de CO2 em comparação com a gasol ina. Na Alemanha, a exigência já começa a valer em 2011.

Por essas contas, o etanol de cana produzido no Brasil não seria afetado, já que a redução de emissões de CO2 seria equivalente a 71%. O que o Brasil teme é que esse número seja depois manipulado no Parlamento Europeu. “No Parlamento, não é a ciência que conduz o processo, é a política. O número final pode acabar sendo um leilão”, afirmou o representante chefe da Unica para a União Europeia, Emmanuel Desplechin.

Os usineiros brasileiros criticam também os estudos feitos pela UE. Na opinião deles, a ciência não está madura para justificar uma nova legislação e os resultados do levantamento da UE mostram que as discrepâncias sobre o impacto ambiental do etanol são tão profundas que desacreditam o próprio estudo. “Qualquer política pública baseada em resultados tão contestáveis poderia ser facilmente questionada na OMC”, alertou Desplechin.

Ontem, em um documento de 16 páginas entregue à UE, os brasileiros ped iram formalmente a revisão do cálculo do impacto ambiental do etanol e o adiamento de qualquer imposição de leis. “Estamos ao lado do Brasil nesse ponto e achamos que a proposta da UE pode ser muito prejudicial para a construção de um mercado global de etanol”, afirmou Luis Scoffone, vice-presidente da Shell para energias alternativas. Rob Vierhout, presidente da Associação de Bioetanol da Europa, admitiu que projeto da UE é falho. “O risco de briga na OMC é real.” Ele chamou as exigências europeias de “prematuras”.

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