Brasil ataca os EUA em sabatina na OMC

O Brasil faz um duro ataque contra a política comercial dos Estados Unidos. Ontem, a Organização Mundial do Comercio (OMC) iniciou três dias de sabatina da política americana, alertando para as tentações protecionistas que estariam surgindo nos EUA para a proliferação de tratados bilaterais que estão sendo negociados, apesar do caráter ainda aberto da economia americana. Já Brasil criticou tanto as altas tarifas de importação dos americanos, como os subsídios e demora americana em implantar as condenações da OMC.

Para o País, as restrições americanas são motivos para a preocupação diante do fato dos EUA serem destino de um quinto das exportações nacionais. Barreiras significativas e medidas que distorcem o comércio ainda existem em várias áreas, como agricultura, têxteis, aço e calçados. A persistência dessas barreiras e práticas geram perdas significativas para os países em desenvolvimento, afirmou um delegado brasileira na OMC.

Para a organização, os consumidores americanos também ganhariam se as distorções fossem repensadas. Uma maior abertura dos EUA também seria relevante para o crescimento da economia mundial.

A primeira queixa do Brasil foi contra a lentidão americana em implantar as condenações da OMC. Brasília, nos últimos anos, venceu duas disputas contra Washington: a dos subsídios americanos ao algodão e a das regras antidumping. Nenhuma das duas vitórias, porem, gerou mudanças nas leis americanas.

Outro ataque brasileiro foi contra as altas tarifas aplicadas contra produtos de maior valor agregado. Os 20 produtos mais exportados pelo País enfrentam uma tarifa média de 23% no mercado americano. Já os 20 produtos americanos mais exportados enfrentam tarifas de só 11,6% no Brasil.

A delegação brasileiro lembra que, para exportar açúcar, o País enfrenta taxas de 100%, além de outros 60% para suco de laranja. No setor de calcados, os impostos são de 58% e nos têxteis, 37%.

O Brasil ainda alerta que há mais de 300 barreiras antidumping nos EUA, além de restrições para a entrada de serviços. Para completar, o Itamaraty alega que a agricultura americana depende de subsídios e que, nos últimos cinco anos, os produtores de soja receberam US$ 10 bilhões, além de US$ 14 bilhões para o algodão.

A OMC alertou que identificou uma tendência nos EUA de promover acordos bilaterais, o que poderia distrair o governo americano das negociações multilaterais. Em 2001, o país somava só três acordos. Em 2005, eram já mais de 15. Outros 12 estão em negociações, o que poderia mudar fluxos comerciais e de investimentos.

Sobre a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), os americanos indicam que a maioria dos líderes no hemisfério pediu para continuação das negociações. Mas admitiu que alguns outros líderes indicaram que não havia condição ainda de estabelecer a Alca.

O processo esta parado desde 2004 e, apesar de reconhecer as dificuldades, os americanos esperam que as duas opções manter as negociações ou suspendê-las sejam consideradas em 2006. Washington lembrou, em documento entregue a OMC, que o presidente George W. Bush e o governo de Luiz Inácio Lula da Silva assinaram uma declaração indicando a importância de se manter o processo e pedindo um encontro para retomar as negociações.

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