Biocana discute Direito Ambiental e Previdenciário

A Biocana realiza nesta quinta-feira (18), em Catanduva, SP, um workshop para discutir o Direito Ambiental e Previdenciário. Orientado pelo escritório Lourenço Advogados Associados, o tema abordará a responsabilização ambiental e seus reflexos na atividade sucroenergética. O evento é dirigido para gestores do meio ambiente e qualidade.

OS advogados vão falar sobre as novas regras de cálculo do valor do FAP para 2010/11, aprovadas pela Resolução MPS/CNPS nº 1.316/2010, e seus impactos nas empresas. A proposta é orientar as companhias quanto ao cálculo do valor do FAP/2010, a ser aplicado no exercício 2011, analisando os eventos acidentários ocorridos no período base de 1º/01/2008 a 31/12/2009, e preparando-as para o recurso contra as divergências apuradas.

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