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Biagi convoca o setor para campanha contra sonegação de ICMS

Maurílio Biagi Filho, conselheiro da Companhia Energética Santa Elisa e da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo – Unica, abordou a sonegação do ICMS na abertura do 1° Encontro Nacional dos Municípios Canavieiros, que aconteceu ontem, em Sertãozinho (SP). Ele convocou os municípios canavieiros a participarem na campanha pela redução do ICMS, que está sendo estudado pelo governo estadual e garantiu ao prefeito de Sertãozinho, Zézinho Gimenes, que não haverá perda de renda.

De acordo Biagi, apenas 20% de todo ICMS do álcool no Estado são

recolhidos, os outros 80% são sonegados. Os municípios canavieiros querem evitar a perda de arrecadação com uma possível redução de 25% para 12% do ICMS do álcool hidratado. “A sonegação fiscal é estimulada pela atual legislação que determina recolhimento de 25% de ICMS para o álcool hidratado e 0% para o álcool anidro, o que cria grande distorção”, informa.

Biagi acredita que pode até haver aumento pela elevação na quantidade de tributos arrecadados em função do fim da sonegação. “É um assunto que vale a pena discutir porque é um assunto sério, que pesa no setor produtivo”, diz.

De acordo com a assessoria de imprensa, os efeitos da redução serão tão benéficos que provoca reações nas forças contrárias, referindo-se ao presidente da Crystalsev, João Carlos Figueiredo Ferraz, que recebeu ameaças de morte por telefone por ser contra a sonegação.

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