Asplan leva informações sobre NR 31 a produtores rurais

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A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) está selecionando associados para a constituição de turmas para a formação de instrutores no que se refere à aplicação da Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho no Campo nº 31 (NR 31), que normatiza as relações de trabalho no segmento rural.

O objetivo é contribuir para formação, conscientização e mudança de comportamento da população rural no que diz respeito a questões relacionadas à legislação trabalhista. O grupo, uma vez capacitado, levará até o produtor rural informações sobre a legislação trabalhista e os direitos do empregador.

O presidente da associação, Raimundo Nonato Siqueira, no entanto, avisa aos produtores que a iniciativa, proposta pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e desenvolvida dos estados pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (FAEPA) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), não pode ser confundida com fiscalização.

A exemplo do que a Asplan já realiza nas propriedades de seus associados, como treinamentos, palestras, cursos, formação de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho Rural e todas as orientações quanto ao cumprimento de todos os itens da NR 31, a CNA, de acordo com Raimundo Nonato, vai fortalecer ainda mais o projeto já desenvolvimento pela Asplan.

“O produtor canavieiro pode continuar tranqüilo que o intuito da CNA, assim como o da Asplan, que já realiza essas ações nas propriedades de seus associados, é conscientizar o empregador rural para que ele não seja penalizado com interdições e multas através dos órgãos fiscalizadores”, explica o dirigente, dizendo ainda que esta é uma espécie de parceria. “O que vamos fazer é fortalecer a disseminação das informações a respeito da NR 31”.

O técnico de segurança do trabalho da Asplan, Natanael Leal esclarece que o projeto da CNA é dividido em duas fases. Primeiro acontecerá o treinamento dos instrutores que visitarão as propriedades rurais e que terá como foco os aspectos relativos à NR 31.

Posteriormente, os instrutores seguirão para as propriedades rurais, onde vão realizar as verificações sobre o atual panorama dos vínculos trabalhistas. Segundo ele, caso sejam encontradas deficiências no cumprimento da Norma, o empregador será orientado para o processo de adequação à legislação.

Raimundo Nonato explica que a atuação em conjunto com a CNA, o Senar e a Faepa também auxiliará os produtores no que se refere às condições de funcionamento da NR 31 nas propriedades, pois de acordo com os produtores canavieiros, há uma distância significativa entre o que determina a Norma e suas reais condições de aplicabilidade.

“A ação em conjunto também servirá para que possamos reavaliar alguns itens da NR 31, visto que alguns deles são quase impossíveis de se colocar em prática, já que muitas vezes elas são incompatíveis com as reais condições dos produtores de cana”, disse Nonato, lembrando que a associação, diante das dificuldades de seus associados no que diz respeito ao cumprimento efetivo da Norma, poderá pleitear alterações na NR 31 através de emenda constitucional.

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