Adulteração e sonegação causam prejuízos

A adulteração de combustíveis e a sonegação fiscal está causando prejuízos para o País. Apenas o não pagamento de ICMS acarreta perda de R$ 3 bilhões anuais. Uma pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP), divulgada esta semana mostrou ainda que um terço da gasolina adulterada está com preço acima da média de mercado. O Boletim de Qualidade divulgado pela ANP constatou que 10,3% dos postos fiscalizados em abril vendiam gasolina fora das especificações.

Na Câmara dos Deputados, os presidentes dos Sindicatos de Comércio Varejistas de Combustíveis de sete estados denunciaram esta semana na CPI dos Combustíveis, que várias distribuidoras estão privilegiando postos e adulterando combustíveis. Eles reivindicaram maior atuação da Agência Nacional do Petróleo para fiscalizar distribuidoras e postos.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lojas de Conveniência do Município do Rio de Janeiro, José Luiz Afonso, levantou a suspeita de que a refinaria de Manguinhos (RJ) pode estar adicionando solvente de tinta aos combustíveis. A CPI também recebeu a denúncia de que supermercados de São Paulo estão vendendo gasolina e pagando sobre o produto a alíquota de ICMS referente a produtos alimentícios. Segundo o presidente do Sindicato do Comércio de Derivados de Petróleo de Campinas e Região, Emílio Roberto Martins, a alíquota de ICMS sobre combustíveis no estado é de 25%, maior do que a de produtos alimentícios. Martins calcula que os supermercados paulistanos vendem cerca de 1,5 milhão de litros de combustíveis por ano.

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