8 informações sobre projeto que prevê mudanças na produção de biocombustíveis

Foto: Petrobras/Divulgação
Foto: Petrobras/Divulgação

A produção de biocombustíveis, no qual está incluído o etanol de cana-de-açúcar e de cereais, é foco do Projeto de Lei 388/2009 que tramita há quase seis anos no Senado Federal.

Leia mais: Moagem de cana será recorde no Centro-Sul

O Projeto estabelece critérios socioambientais para a produção de biocombustíveis, o que exigirá mudanças em unidades sucroenergéticas.

Leia mais: Usinas do Nordeste terão US$ 500 milhões de financiamento

 

O Portal JornalCana destaca a seguir 8 mudanças previstas pelo Projeto de Lei:

1

O Projeto é de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e depois de passar pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), em abril, passará pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde vai tramitar em caráter terminativo. Não há prazo para votação pelos senadores.

2

O Projeto estabelece critérios socioambientais para a produção de biocombustíveis. Motivo: o mercado mundial, especialmente o europeu, vem buscando garantias e exigências cada vez mais rígidas de sustentabilidade para a produção de biocombustíveis.

3

O projeto traz uma série de exigências ambientais, sociais e técnicas para a cadeia de produção do biocombustível. Pelo texto, a produção das usinas só poderá ser iniciada após a emissão da licença do órgão ambiental responsável.

4

As usinas também deverão obter certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

5

O projeto reforça que o trabalho infantil e o trabalho escravo não poderão ser utilizados em qualquer das etapas do processo.

6

A produção das matérias-primas dos biocombustíveis não poderá ser feita em áreas destinadas a unidades de conservação municipais, estaduais ou federais.

7

O texto ainda determina que as etapas da cadeia de produção deverão obedecer a acordos, tratados e convenções internacionais do setor.

8

Conforme o autor do Projeto, o atendimento a critérios mais rígidos de produção pode fazer o biocombustível brasileiro, como o etanol, alcançar mais prestígio e ampliar sua rede de comércio ao redor do mundo.

 

X