Para garantir leilão, governo vai mudar cálculo de preço de energia

 

 

Para tentar garantir o sucesso do leilão de energia marcado para 3 de dezembro, o governo vai reduzir o teto do preço no mercado de curto prazo, chamado PLD (preço de liquidação das diferenças). O objetivo é desestimular que empresas deixem de vender energia no leilão para obter um preço maior no mercado de curto prazo em 2015. No leilão de dezembro, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) tenta garantir oferta de energia suficiente para que as distribuidoras de energia não enfrentem um problema semelhante ao deste ano, quando registraram um prejuízo de R$ 19 bilhões.

Isso aconteceu porque, em 2013, dois leilões não atraíram geradores em volume suficiente. Eles preferiram apostar na alta do preço no mercado de curto prazo. Com a oferta menor, as distribuidoras não conseguiram contratar o volume de energia necessário para garantir o fornecimento de energia. Tiveram, assim, que recorrer ao mercado de curto prazo. Atualmente, o teto do PLD é de R$ 822,83 por megawatt-hora. Como comparação, o custo médio de geração das usinas que aderiram ao plano de renovação das concessões em 2012 é de R$ 30 por megawatt-hora.

O governo quer reduzir o PLD em até 50%. Algumas possibilidades ainda estão em estudo. Uma delas é trocar a usina que serve de base para o teto –que hoje é a de Camaçari– por uma mais barata. Outra é definir como teto a média ponderada de todas as termelétricas do país. O Ministério de Minas e Energia afirmou que o corte está na pauta de reunião da Aneel, marcada para esta terça (14). A Aneel se pronunciará somente após a reunião. Os efeitos desse corte, no entanto, podem elevar encargos cobrados do consumidor, já que o pagamento das usinas termelétricas é feito pelo custo de operação, calculado pelo governo. Se o Operador Nacional do Sistema define que usinas mais caras que o teto do PLD devem ser ligadas, o custo extra é cobrado na conta de luz.

Se o PLD baixar, portanto, como o custo de operação das térmicas continua o mesmo, cresce essa diferença que é repassada ao consumidor. Cristopher Vlavianos, da comercializadora de energia Comerc, diz que usinas mais caras do que o teto atual somam menos de 500 megawatts de potência. Com um possível corte de 50%, usinas que somam cerca de 10.000 MW (15% da demanda) ficarão acima do novo máximo. “Hoje, os encargos não ultrapassam R$ 40 milhões por mês. Com o corte, isso poderia subir para quase R$ 1 bilhão mensais”, afirma. Outra reclamação é sobre o efeito econômico: com pouca oferta de energia, seu preço deveria subir, o contrário do que irá acontecer.

Ildo Sauer, do Instituto de Energia e Ambiente da USP, diz que a discussão sobre os custos da energia precisam ir além do PLD. Segundo ele, o sistema está desequilibrado e a fórmula de medição do valor da energia é equivocado. “Fatores aleatórios, como a chuva, são os definidores dos preços da energia no Brasil. Isso causa instabilidade e insegurança. É preciso um debate amplo, de preferência no Congresso, para estabelecer uma nova base de cálculo.”

(Fonte: Folha de S. Paulo)