O exemplo que vem de Minas!
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A redução da alíquota de ICMS sobre o etanol, de 19% para 14%, em Minas Gerais não está gerando impacto apenas no setor sucroenergético mineiro, que teve em maio um consumo de 142,8 milhões de litros, um aumento superior a 170% em relação aos 52,8 milhões comercializados no mesmo mês do ano passado. A medida reabre e aquece o debate sobre a tributação de combustíveis no Brasil.
O exemplo de Minas Gerais, além de dar um pouco de fôlego para unidades sucroenergéticas, caminha no sentido de mostrar para a sociedade os benefícios, ambientais, sociais e econômicos do etanol, comenta o economista Haroldo José Torres da Silva, gestor de projetos e pesquisador do Pecege – Programa de Educação Continuada em Economia e Gestão de Empresas, da Esalq/USP.
Segundo ele, Minas Gerais e São Paulo – que já adotam a alíquota de 12% de ICMS – estão demonstrando ao Brasil que abrem mão de uma parcela da arrecadação, mas obtêm benefícios com aumentos da produção, do PIB setorial, de emprego e renda nesta atividade. De um jeito ou de outro, a medida está movimentando o setor. Diversas usinas mineiras vendem para outros estados, da mesma forma que produtores de outros estados comercializam etanol para Minas Gerais. Mas, não é só isto.
O ranking dos maiores produtores do país também deverá ter alterações. “Minas é o segundo maior mercado de combustível do Brasil. Mas, ficava em quarto ou quinto lugar no consumo de etanol. Agora efetivamente vamos ser o segundo estado em consumo de etanol”, afirma o economista Mário Ferreira Campos Filho, presidente da Siamig – Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais. Para cada cem litros de gasolina consumidos em Minas Gerais em 2014, houve um consumo de 15 litros de etanol. Esse número em 2015 deve dobrar – calcula Mário Campos.
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