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Estudo aponta benefícios da redução da alíquota do ICMS de São Paulo

Márcia Azanha, da USP: setor tem duas grandes responsabilidades
Márcia Azanha, da USP: setor tem duas grandes responsabilidades

Por meio das alíquotas de ICMS diferenciadas para o etanol (12%), o estado de São Paulo recebeu vários impactos positivos no consumo do biocombustível e na economia estadual e nacional. Doutores da USP — Universidade Estadual de São Paulo e Pesquisadores do CNPq — Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, divulgaram estudos acerca dos impactos sociais referentes ao aumento da demanda do etanol e o papel da tributação diferenciada dos combustíveis no desenvolvimento econômico do estado de São Paulo.

Desde o ano 2000 a principal política de intervenção do governo federal no mercado de etanol foi a incorporação do imposto sobre o consumo da gasolina, a Cide. Determinados estados brasileiros apresentaram uma alíquota sobre o ICMS superior para a gasolina em relação ao etanol, tornando o preço do biocombustível mais atraente para o consumidor final. O etanol hidratado ficou mais competitivo frente à gasolina principalmente pelo aumento da frota de veículos flexfuel.

O consumo relativo do etanol cresceu em relação ao início da década, principalmente nos estados que adotaram alíquotas de ICMS diferenciadas entre os dois tipos de combustíveis. O estado de São Paulo responde por mais da metade do consumo do biocombustível, bem como estados como Paraná, Goiás, Rio de Janeiro – exceto Minas Gerais –aplicam um percentual do ICMS inferior para este produto em relação ao da gasolina C. É válido lembrar que São Paulo produz cerca de 60% do etanol do país. Deste modo, os benefícios oriundos da maior demanda de etanol hidratado ficam no próprio estado.

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