Caldeiraria de Guariba é condenada a indenizar 103 funcionários demitidos

 

 

A Justiça condenou uma fabricante de equipamentos para usinas de açúcar e etanol, com sede em Guariba (SP), a indenizar 103 trabalhadores demitidos em maio sem qualquer tipo de negociação ou aviso prévio. Os ex-funcionários devem ser ressarcidos em cinco salários equivalentes ao valor que recebiam em folha de pagamento. Além disso, a juíza Marina dos Santos Ribeiro também determinou que a caldeiraria pague R$ 1 milhão por danos morais à coletividade e mais R$ 1 milhão por descumprir uma liminar expedida em abril, que exigia a recontratação dos trabalhadores.

Por telefone, o assessor da GBA Caldeiraria e Montagens Industriais, Cláudio Bellodi, afirmou que a empresa já recorreu da decisão. Segundo Bellodi, a metalúrgica decidiu pela demissão dos trabalhadores porque enfrenta dificuldades em consequência da crise no setor sucroenergético. “As indústrias de bens de capital estão acabadas. O nível de investimento no país é muito baixo e não nos resta outra alternativa. Estamos sobrevivendo às duras penas”, afirmou.

Para a juíza, no entanto, os argumentos apresentados pela defesa são frágeis, uma vez que houve contratação de 169 trabalhadores em outra localidade onde a empresa mantém operações. Além disso, “as declarações juntadas, atestando que o grupo econômico teve títulos protestados em cartório e possui débitos perante a Receita Federal, por si só, não configuram a suposta crise”, diz a magistrada na decisão.

A sentença aponta ainda que a dispensa pode ser caracterizada como demissão em massa abusiva, uma vez que não houve prévia negociação com os envolvidos. A caldeiraria teria procurado o sindicato da categoria uma semana antes das demissões, informando que pagaria as verbas rescisórias – incluindo saldo do FGTS e multa de 40% – em 30 meses. Por fim, foi negociado o parcelamento em 10 meses, sem qualquer participação dos trabalhadores na decisão.

Em abril, a Justiça concedeu liminar favorável ao Ministério Público do Trabalho (MPT), obrigando a GBA a recontratar os 103 funcionários demitidos, até que fossem renegociados os valores de rescisão. Entretanto, a decisão não foi cumprida na época e, por esse motivo, a juíza sentenciou a metalúrgica a pagar R$ 1 milhão pelo descumprimento.

O caso agora será julgado no Tribunal Regional do Trabalho – 15ª Região, em Campinas (SP).

(Fonte: G1)